Consocial promete ser o evento da cidadania em 2011
Como falamos na semana passada, em 2010 tivemos um grande marco na história da cidadania no Brasil que foi a aprovação da Lei Ficha Limpa. Pois para este ano de 2011 vamos ter outro marco igualmente histórico para a cidadania, que será a realização da primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social, a Consocial. A conferência ficará a cargo da Controladoria-Geral da União, a CGU, e será realizada em outubro. Mas a partir de março os encontros preparatórios já começam a ser realizados nos estados.
Mas para que serve uma conferência dessas? Pois bem, as conferências nacionais foram idealizadas não para impor leis e regulações ao poder legislativo, mas sim para sinalizar o que a sociedade considera importante e que tenha impacto social. Por exemplo, vocês sabiam que o Sistema Único de Saúde, o SUS, nasceu das idéias geradas na 8º Conferência Nacional de Saúde, de 1986?
E agora será a primeira vez que o poder público no Brasil faz um esforço em âmbito nacional para discutir a fundo possíveis ações de promoção da participação da sociedade civil na gestão pública, além do fortalecimento da interação entre sociedade e governo. Tudo o que for conversado nos eventos preparatórios durante o ano vai ser levado para a conferência nacional.
Segundo Vania Vieira, diretora de prevenção à corrupção da Controladoria-Geral da União, “a idéia é incentivar todos os governos a criarem Portais de Transparência nos mesmos moldes do que já existe no Governo Federal.”
A participação social é um dos pilares da plena cidadania, pois não se pode conceber uma sociedade livre, democrática e justa sem transparência e controle social do que políticos e gestores públicos fazem com o nosso dinheiro. Basta pensar no triste exemplo concreto dos nossos deputados federais e senadores, que “se deram” um aumento absurdo no finzinho do ano. Com o efeito em cascata desse aumento para todos os legislativos estaduais e municipais, nós os cidadãos eleitores e pagadores de impostos vamos arcar com um rombo de mais de 500 milhões de reais.
Para vocês terem uma idéia, em alguns casos, como o de Alagoas, o aumento foi de mais de 100%. Não podemos nos esquecer nunca que essa farra toda é sempre paga com o nosso dinheiro, que deveria estar sendo investido em educação e segurança de qualidade para os cidadãos. Pensem nisso e fiquem atentos para toda a movimentação da Consocial que vai acontecer ao longo do ano.