Coalizão divulga versão final de projeto de lei Eleições Limpas

Agora, Thiago, vamos continuar dando boas notícias da cidadania. Como falamos duas semanas atrás, uma das campanhas da cidadania que mais promete para este final de ano é a campanha Eleições Limpas, inicialmente organizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o MCCE, e a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB.

E a boa notícia é que mais uma parceria da cidadania foi articulada para dar mais força a essa movimentação da sociedade. A CNBB, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, o Instituto Ethos, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC e a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ decidiram apoiar a Campanha Eleições Limpas, formando uma coalizão nunca antes vista no país: a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas.

Sozinhas, cada uma dessas entidades mobiliza milhões de brasileiros, o que por si só já dá para imaginar a força que o grupo terá atuando em bloco.

Com isso, o movimento acaba de divulgar o texto definitivo de um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política, e que terá a missão de conquistar o apoio de mais de um milhão e trezentos mil cidadãos brasileiros. O processo deverá seguir os mesmos passos vitoriosos da última campanha do MCCE, que foi a da aprovação da Lei da Ficha Limpa: formulários de apoio serão distribuídos tanto fisicamente quanto pela internet, e uma página virtual, a eleicoeslimpas.org.br, também já está disponível para assinaturas eletrônicas.

Alguns pontos mais importantes do texto são o fim de doação de empresas para campanhas eleitorais e estabelecimento de um valor máximo para doações de pessoas físicas; eleições majoritárias em dois turnos sendo o primeiro para voto em legendas e o segundo em pessoas; mais facilidade para tramitação de projetos de lei de iniciativa popular e que eles possam prever alterações na Constituição; maior incentivo à realização de consultas à sociedade através de referendos e plebiscitos; e promoção de uma maior participação de minorias na representação política, especialmente as mulheres.

Aqui na Voz do Cidadão vocês podem baixar a íntegra do texto da reforma proposta pela coalizão dos movimentos sociais. Acessem, conheçam e seu conteúdo, dêem o seu apoio no eleicoeslimpas.org.br e convidem seus amigos para fazer o mesmo. Sejam verdadeiros agentes de cidadania e participem desse movimento legítimo pela transformação política do país.

Até semana que vem!