CNJ divulga relatório “Justiça em Números 2009”

Esta semana o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, divulgou o seu relatório “Justiça em Números”, com os resultados do desempenho do Judiciário brasileiro em 2009.

Alguns números já eram esperados. Na média, o Judiciário tem um congestionamento de 71% nos processos que é mais ou menos o mesmo índice dos anos anteriores.

Para vocês terem uma idéia dessa sobrecarga em cima dos magistrados, o Brasil tem hoje perto de 90 milhões de processos tramitando nos tribunais. Somente a justiça estadual recebeu em 2009 mais 18 milhões de casos, o que dá 74% do total no país inteiro.

Assim como acontece na Polícia Federal, que sofre com a falta de mais agentes e delegados, o poder Judiciário também luta contra seu quadro reduzido. Os números do relatório comparam o efetivo do Judiciário com seus similares em outros países e o resultado é impressionante.

Se no Brasil temos pouco mais de 16 mil juízes, com uma média de 8 juízes para cada 100 mil habitantes, nos países de cidadania mais evoluída essa relação é bem mais favorável aos cidadãos. De acordo com o relatório, na Espanha há dez juízes para cada 100 mil habitantes. Na Itália, são 11 por 100 mil; na França, 12 por 100 mil; e em Portugal, 17 juízes para cada 100 mil habitantes.

Vale a pena destacar o trabalho do CNJ com a organização e divulgação desses resultados. Pois é a Justiça um dos mais importantes valores para a cidadania e as iniciativas para torná-la mais transparente e eficiente serão sempre bem-vindas.

Afinal, a própria democracia exige instituições de justiça fortes e independentes.

Não deixem de baixar e conhecer a íntegra do relatório “Justiça em Números 2009” do CNJ que vocês encontram aqui na Voz do Cidadão. E repassem para sua lista de amigos.