Cidadãos começam a compreender o verdadeiro sentido de propriedade

Ouvintes do Panorama, agora vamos continuar comentando um pouco mais sobre os valores da tradição humanística, que fundam toda a luta da cidadania no mundo.

Em nosso comentário anterior, falamos sobre um desses conceitos: a igualdade, bem entendida como igualdade de oportunidades ‑ a igualdade diante da lei. Agora, vamos falar sobre a ideia de propriedade. Esta semana, aconteceu um fato inesperado em Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, e que mostra bem o risco que uma sociedade corre quando não entende ou não reconhece o correto valor da propriedade.

Na chamada praia do Rio Vermelho, um grupo se instalou em um terreno da União federal, após ter sido expulso de uma outra tentativa de invasão, mas esta de uma propriedade privada. Diante da aparente apatia da polícia local na retirada dos invasores, moradores locais simplesmente partiram para cima dos invasores, fazendo justiça com as próprias mãos. Diante da reação inesperada, os invasores decidiram recuar e desistiram da invasão.

E é aí que entre o necessário entendimento do valor da propriedade para a garantia das instituições e da própria democracia. Quando um grupo decide tomar para si a propriedade de outro – e as instituições de Estado não fazem nada, atuam com ineficiência ou mesmo acobertam os delinquentes – abre-se espaço para que os cidadãos deixem de respeitar instituições e mesmo as leis vigentes, um perigosíssimo precedente.

A esse efeito de desrespeito generalizado às leis e a quem deveria resguardá-las damos o nome de “anomia”. Como descreveu o sociólogo francês Emile Durkheim, anomia é o “estado de uma sociedade caracterizada pela desintegração das normas que regem a conduta dos homens e asseguram a ordem social”.

Ou seja, quando uma sociedade atinge o nível de anomia em suas relações, deixam de existir as instituições que garantem os valores mais básicos da cidadania, que são a vida, a justiça, a liberdade e a propriedade. Sobra apenas a lei do mais forte, que submete as minorias e os mais fracos ao seu jugo. É o fim da democracia.

E um começo preocupante dessa sequência de eventos é justamente a flexibilização do conceito de propriedade. Temos visto de algum tempo para cá crescer a interpretação do conceito de propriedade social. Ou seja, se é para fins sociais, não tem problema invadir, tomar ou mesmo depredar. Se hoje são terrenos privados ou públicos, amanhã pode ser a sua casa, seus pertences, seus equipamentos de trabalho, ou sabe-se lá o que mais.

Muito antes disso, o conceito de propriedade envolve o respeito ao direito do outro. Compreender isto é fortalecer a luta da cidadania ainda em seu processo de consolidação no Brasil.

Aqui no www.avozdocidadão.com.br vocês podem ler a íntegra do artigo “Anomia”, do economista Rodrigo Constantino. Boa leitura, e domingo que vem a gente volta!