Aumenta pressão para abrir sigilo do BNDES

ouvirBoa noite ouvintes! Vamos começar nossa participação hoje comentando como a pressão da sociedade civil aos poucos tenta abrir uma das maiores caixas-pretas do governo federal.

Estamos falando dos contratos sigilosos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES, vem fechando com empresas e governos sem que qualquer satisfação seja dada à sociedade. A maioria desses contratos é considerada sigilosa pelo banco, sob o argumento de que a divulgação desses dados fere o sigilo bancário e a legislação de outros países. Pura conversa para boi dormir, pois qualquer dinheiro público brasileiro que seja aplicado em outro país deve passar pelo crivo do Congresso Nacional, com a devida transparência para quem paga essa conta: nós, os cidadãos eleitores e pagadores de impostos.

Pois o cerco ao BNDES começa a se fechar. Duas semanas atrás, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou o projeto de lei 26 de 2014, de autoria do senador paranaense Alvaro Dias, que derruba o sigilo bancário de operações de instituições oficiais de crédito com países estrangeiros. Na prática, o BNDES ficará obrigado a fornecer todos os detalhes de operações de empréstimos a Cuba, Bolívia, Argentina, Venezuela, Angola e outros países. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, uma proposta semelhante, de autoria do deputado Alfredo Kaefer, também do Paraná, também está tramitando.

Já não era sem tempo de pressionar o BNDES, pois estamos falando de centenas de empréstimos concedidos pelo banco nas duas últimas décadas, para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior. E em muitos não sabemos nem mesmo o quanto foi emprestado e sob quais condições. Não podemos deixar isso correr solto, pois sabe-se que são pelo menos 400 bilhões de reais em jogo, praticamente o valor de 20 programas Bolsa Família. Ou quatro vezes mais que todo o orçamento do Ministério da Educação para este ano de 2015.

Já pelo lado da sociedade civil, fica aqui nossos parabéns ao site Congresso em Foco, especializado em política, que acaba de receber o Prêmio República 2015, oferecido pelos membros do Ministério Público. Ano passado, o Congresso em Foco publicou uma série de reportagens sobre os contratos sigilosos do BNDES. Com isso, forneceu dados suficientes ao Ministério Público para que fosse aberta uma investigação contra o banco relacionada à construção do porto de Mariel, em Cuba. A investigação ainda está em andamento.

 

Aqui na vozdocidadao.com.br vocês tem um link para as reportagens vencedoras do Congresso em Foco. Vale a pena ler e refletir sobre como nossos governos estão devendo à sociedade em termos de transparência e eficiência no uso do dinheiro público.

1 comentário

  1. Rádio Globo | A Voz do Cidadão em 11 de maio de 2015 às 16:54

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