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Domingo, 19 de maio de 2013.

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		Sindilegis - Participe da Petição contra o PLP n. 14, de 2011, pela Lei Ficha Limpa

		Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política - Conheça

		Anauni - Em 2011, 15 anos em defesa da carreira de Advogado da União

Lei do Acesso a Informação Pública completa um ano de vigência

Exatamente hoje faz um ano de vigência a Lei do Acesso a Informação Pública - LAI. Embora muito se tem noticiado sobre o quanto o Legislativo e o Judiciário ainda estão devendo à sociedade nessa questão - e quanto o Executivo federal está bem, com 95% de solicitações atendidas neste período - o fato é que pouco a pouco a cidadania está conseguindo montar um marco regulatório respeitável em termos de transparência e ética no poder público. Além da LAI, já conseguimos fazer “sair do papel” a Lei da Improbidade Administrativa, a Lei da Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência Orçamentária e a famosa Lei da Ficha Limpa (2010). Para um futuro próximo, temos em vista a aprovação no Congresso da Lei Anticorrupção, que pune empresas por atos contra a administração pública.

Agenda da Cidadania

Artigos

"Ser bandido é, antes de tudo, um problema de caráter"

Em "O bandido e o frentista", Luiz Felipe Pondé fala sobre a criminalidade nas cidades e pergunta quem são as verdadeiras vítimas sociais

Movimentos Sociais

Programa oficial de proteção a ativistas não funciona

Presidente de movimento social no interior do Ceará é ameaçado de morte por poderosos da região e precisa viver exilado em outra cidade

Controle Social

Anotnina do Norte, Ibiapina, Crateús e Ocara foram as selecionadas

Nova Caravana da Cidadania do IFC-Instituto de Fiscalização e Controle será realizada em quatro cidades do interior do Ceará - de 19 a 28 de maio

Filme/Documentário

"Filme retrata bem o fascínio e o engodo da televisão"

"Reality, a grande ilusão", um filme de Matteo Garrone, é considerado por Saturnino Braga o melhor filme da temporada

Humor

"A rotina política do Brasil"

Nova charge de Genildo mostra bem o quanto nossos políticos estão interessados em promover uma verdadeira reforma política no país

Artigos

"Há que se ter uma política pública para a auditoria"

Em "Auditoria interessa?", Marcelo Henrique Pereira alerta que dentre 20 países da Europa e América, o Brasil possui o menor número de auditores

Artes/Exposição

Memorial Municipal Getúlio Vargas fica na Glória, Rio de Janeiro

Exposição “Arte & Política: enfrentamentos, combates e resistências” apresenta obras de artistas como Portinari, Oiticica e Niemeyer

Eventos

Lei obriga divulgação de informações sobre execução orçamentária

OAB vai promover em Brasília o seminário “Por um Brasil Transparente” comemorando o quarto aniversário da Lei da Transparência

Artigos

"Ao contrário de outros países, no Brasil o crime compensa"

Em "Eles só agem sob pressão", Jorge Maranhão fala da importância das organizações da sociedade civil para monitorar o processo político

Controle Social

Na Associação dos Procuradores do Estado de SP a partir das 19h

HOJE! Para avaliar o primeiro ano da Lei de Acesso à Informação, a Rede pela Transparência e Participação Social faz balanço de desafios e conquistas

Eventos

Rio de Janeiro, rua Buenos Aires 40 - auditório

HOJE, dia 16/05, no CREA-RJ, o Comitê Rio Ficha Limpa convida para palestra sobre reforma política e as alternativas de sistema de voto

Artigos

Em 2010 foram assassinados no Brasil 8600 crianças e adolescentes

Em "Cidadania das crianças brasileiras: agenda positiva", Siro Darlan alerta que o Estatuto da Criança e do Adolescente não está completamente em vigor

Campanhas

Mobilização visa contatar parlamentares e expor indignação

UNAFE iniciou semana passada uma mobilização virtual contra o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU e enfraquece a Advocacia Pública

Pesquisa

Somos apenas o oitavo colocado dentre os 22 países da AL

Pesquisa do Instituto Fraser coloca o Brasil numa péssima posição mediana na América Latina, em termos de liberdades civis e valorização das instituições

Eventos

HOJE, 13 de maio, a partir das 14 horas, no Rio de Janeiro

Instituto D. Isabel I convida para as atividades comemorativas dos 125 anos da Abolição da Escravatura e Equiparação Jurídica dos Brasileiros

Artigos

"Controle da inflação é uma conquista da sociedade brasileira"

Em "Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade", Álvaro Sólon de França alerta para o risco do aumento dos juros da taxa Selic

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