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  Domingo, 19 de maio de 2013.

 

   
 


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  Transparência Brasil divulga ficha de parlamentares, até de vereadores  
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  Abracci lança o site Ficha Limpa Já com informações sobre candidatos  
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  Sinal e o panfleto "Cidadania e o Sistema Financeiro Cidadão"  
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Lei do Acesso a Informação Pública completa um ano de vigência  
Exatamente hoje faz um ano de vigência a Lei do Acesso a Informação Pública - LAI. Embora muito se tem noticiado sobre o quanto o Legislativo e o Judiciário ainda estão devendo à sociedade nessa questão - e quanto o Executivo federal está bem, com 95% de solicitações atendidas neste período - o fato é que pouco a pouco a cidadania está conseguindo montar um marco regulatório respeitável em termos de transparência e ética no poder público. Além da LAI, já conseguimos fazer “sair do papel” a Lei da Improbidade Administrativa, a Lei da Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência Orçamentária e a famosa Lei da Ficha Limpa (2010). Para um futuro próximo, temos em vista a aprovação no Congresso da Lei Anticorrupção, que pune empresas por atos contra a administração pública.  

 

 
Agenda da Cidadania
 
Filtrar agenda por categoria:
Artigos
  "Ser bandido é, antes de tudo, um problema de caráter"
Em "O bandido e o frentista", Luiz Felipe Pondé fala sobre a criminalidade nas cidades e pergunta quem são as verdadeiras vítimas sociais
 
Movimentos Sociais
  Programa oficial de proteção a ativistas não funciona
Presidente de movimento social no interior do Ceará é ameaçado de morte por poderosos da região e precisa viver exilado em outra cidade
 
Controle Social
  Anotnina do Norte, Ibiapina, Crateús e Ocara foram as selecionadas
Nova Caravana da Cidadania do IFC-Instituto de Fiscalização e Controle será realizada em quatro cidades do interior do Ceará - de 19 a 28 de maio
 
Filme/Documentário
  "Filme retrata bem o fascínio e o engodo da televisão"
"Reality, a grande ilusão", um filme de Matteo Garrone, é considerado por Saturnino Braga o melhor filme da temporada
 
Humor
  "A rotina política do Brasil"
Nova charge de Genildo mostra bem o quanto nossos políticos estão interessados em promover uma verdadeira reforma política no país
 
Artigos
  "Há que se ter uma política pública para a auditoria"
Em "Auditoria interessa?", Marcelo Henrique Pereira alerta que dentre 20 países da Europa e América, o Brasil possui o menor número de auditores
 
Artes/Exposição
  Memorial Municipal Getúlio Vargas fica na Glória, Rio de Janeiro
Exposição “Arte & Política: enfrentamentos, combates e resistências” apresenta obras de artistas como Portinari, Oiticica e Niemeyer
 
Eventos
  Lei obriga divulgação de informações sobre execução orçamentária
OAB vai promover em Brasília o seminário “Por um Brasil Transparente” comemorando o quarto aniversário da Lei da Transparência
 
Artigos
  "Ao contrário de outros países, no Brasil o crime compensa"
Em "Eles só agem sob pressão", Jorge Maranhão fala da importância das organizações da sociedade civil para monitorar o processo político
 
Controle Social
  Na Associação dos Procuradores do Estado de SP a partir das 19h
HOJE! Para avaliar o primeiro ano da Lei de Acesso à Informação, a Rede pela Transparência e Participação Social faz balanço de desafios e conquistas
 
Eventos
  Rio de Janeiro, rua Buenos Aires 40 - auditório
HOJE, dia 16/05, no CREA-RJ, o Comitê Rio Ficha Limpa convida para palestra sobre reforma política e as alternativas de sistema de voto
 
Artigos
  Em 2010 foram assassinados no Brasil 8600 crianças e adolescentes
Em "Cidadania das crianças brasileiras: agenda positiva", Siro Darlan alerta que o Estatuto da Criança e do Adolescente não está completamente em vigor
 
Campanhas
  Mobilização visa contatar parlamentares e expor indignação
UNAFE iniciou semana passada uma mobilização virtual contra o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU e enfraquece a Advocacia Pública
 
Pesquisa
  Somos apenas o oitavo colocado dentre os 22 países da AL
Pesquisa do Instituto Fraser coloca o Brasil numa péssima posição mediana na América Latina, em termos de liberdades civis e valorização das instituições
 
Eventos
  HOJE, 13 de maio, a partir das 14 horas, no Rio de Janeiro
Instituto D. Isabel I convida para as atividades comemorativas dos 125 anos da Abolição da Escravatura e Equiparação Jurídica dos Brasileiros
 
Artigos
  "Controle da inflação é uma conquista da sociedade brasileira"
Em "Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade", Álvaro Sólon de França alerta para o risco do aumento dos juros da taxa Selic
 
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